Diretor do FNI Contribui para Webinar Internacional sobre Aporofobia e Crimes de Ódio Contra os Pobres
- 3 de jun. de 2025
- 2 min de leitura
Madri, Espanha — 2 de junho de 2025 — O Instituto Fatos e Normas- Facts and Norms Institutes (FNI)- tem a satisfação de informar sobre a participação impactante de nosso Diretor, Henrique Napoleão Alves, como palestrante de destaque no webinar internacional "Confrontando a aporofobia, crimes de ódio contra os pobres" (Confronting aporophobia, hate crimes against the poor).
O programa foi organizado pelo Comitê de Pobreza e Desenvolvimento Social da IBA (International Bar Association), com o apoio do Comitê de Direito Penal da IBA e do Fórum Regional Latino-Americano da IBA.
O Professor Alves – especialista em direitos humanos com extensa colaboração com as Nações Unidas, incluindo no tema da pobreza extrema e da população em situação de rua – compartilhou suas perspectivas sobre como o direito pode enfrentar a discriminação enraizada na pobreza.
“A pobreza gera discriminação contra os pobres”, observou ele. “Quebrar o ciclo exige que confrontemos não apenas atos individuais de preconceito, mas também as barreiras estruturais e as causas fundamentais da própria pobreza.”
Ele convocou a comunidade jurídica a:
Promover e redigir legislação e políticas que abordem a aporofobia como uma violação distinta dos direitos humanos.
Revisar e reformar leis que criminalizam direta ou indiretamente a pobreza.
Defender políticas públicas robustas que garantam moradia, saúde, trabalho e educação.
Informar e educar a sociedade sobre a aporofobia e como desmantelar o preconceito.
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A discussão explorou o conceito de aporofobia, examinou como jurisdições pioneiras, como a Espanha, a criminalizaram, e analisou os esforços em andamento em outros países, incluindo o Brasil, para combater essa forma de discriminação.
O Professor Alves integrou um distinto painel de palestrantes internacionais, incluindo:
Marta Casilda Martínez-Almeida (Gómez-Acebo & Pombo, Madri, Espanha)
Jean-Luc Putz (Arendt & Medernach, Cidade de Luxemburgo, Luxemburgo; Oficial de Mídias Sociais, Comitê de Direito Penal)
Alberto Mata Rodriguez (CMS Albiñana Suárez de Lezo, Madri, Espanha; Membro do Conselho Consultivo do Comitê de Jovens Advogados)
Maria José Aldanas (FEANTSA, Bruxelas, Bélgica)
A sessão foi moderada por Carmen Pombo (Fundação Fernando Pombo, Madri, Espanha).
O Instituto Fatos e Normas orgulhou-se de contribuir para esta discussão e permanece dedicado a promover soluções que abordem as causas fundamentais e as manifestações da aporofobia.
Sobre o Instituto Fatos e Normas:
O Instituto Fatos e Normas é uma instituição acadêmica independente sediada no Sul Global. A missão do Instituto é promover a educação baseada na razão, na justiça, nos direitos humanos e na busca pela paz. O Instituto mantém extensa colaboração com organizações internacionais, incluindo os Procedimentos Especiais das Nações Unidas. Para mais informações sobre as atividades e projetos do Instituto, visite www.factsandnorms.com
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