Facts and Norms Institute Citado Diversas Vezes em Relatório da ONU sobre Participação Social

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Michelle Bachelet.

GENEBRA, 3 de fevereiro de 2022 – O Facts and Norms Institute (FNI) foi reconhecido como um contribuidor fundamental para o relatório recém-lançado pelas Nações Unidas. O documento, de autoria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos de Michelle Bachelet, cita expressamente a pesquisa e as contribuições do FNI em múltiplas ocasiões, posicionando as colaborações do Instituto ao lado das de grandes potências globais.

Um Trabalho de Consequência Global

O relatório da ONU, intitulado "Boas práticas e desafios enfrentados pelos Estados no uso das diretrizes sobre a implementação efetiva do direito de participar dos assuntos públicos" (A/HRC/49/42), foi emitido ontem pelo escritório da Sra. Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos (e ex-presidente do Chile).

O envolvimento da Alta Comissária Bachelet confere peso significativo às conclusões. Como ex-Chefe de Estado e figura de destaque na diplomacia global, a adoção dos dados do FNI pela Sra. Bachelet sinaliza uma validação de alto nível da qualidade da pesquisa do Instituto. O relatório agrega insumos de 13 Estados — incluindo a Federação Russa, o Reino Unido e o Equador — e de um grupo seleto de organizações da sociedade civil.

Ao longo do documento, o escritório da Alta Comissária Bachelet baseia-se nas contribuições do FNI para destacar temas críticos nos direitos humanos globais.

Citações Principais

O relatório do ACNUDH utiliza os dados do FNI, de autoria do Dr. Henrique Napoleão Alves, para fundamentar conclusões em três áreas distintas da avaliação global:

• Exclusão de Grupos Marginalizados: No parágrafo 51, a ONU aborda as barreiras sistêmicas enfrentadas por populações vulneráveis. O relatório cita expressamente o FNI (Nota de rodapé 110) a respeito da exclusão de indivíduos em situações de marginalização de consultas sobre políticas públicas, incluindo decisões que os afetam diretamente.

  
  

• Participação Política LGBTI: No parágrafo 24, o relatório da ONU aborda a dicotomia enfrentada pela comunidade LGBTI. Citando o FNI (Nota de rodapé 43), o relatório observa que, embora persistam preocupações em relação aos altos índices de violência, houve um aumento notável na participação política, evidenciado pelo elevado número de candidatos LGBTI nas eleições de 2018 no Brasil.

  
  

• Barreiras de Infraestrutura e Recursos: No parágrafo 56, o relatório analisa a falta de recursos como uma barreira à implementação. O FNI é citado (Nota de rodapé 120) por destacar como a falta de infraestrutura, tecnologia e conectividade prejudica o direito de participar dos assuntos públicos.

Uma Voz Entre as Nações

A inclusão das contribuições do FNI destaca a crescente credibilidade do Instituto nos círculos jurídicos internacionais. No texto final, o FNI é referenciado com o mesmo peso que as submissões de governos nacionais. Por exemplo, na seção sobre participação eleitoral, as observações do FNI sobre o Brasil aparecem no mesmo contexto que os insumos da Federação Russa e do Iraque, demonstrando a capacidade do Instituto de fornecer análises de alto nível que informam o monitoramento de políticas das Nações Unidas.

A submissão do Facts and Norms Institute focou na retração de instituições vitais para a participação social no Brasil, baseando-se em dados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para informar as diretrizes globais da ONU.

O relatório completo da ONU (A/HRC/49/42) está disponível através da biblioteca digital da Assembleia Geral das Nações Unidas.