O Instituto de Fatos e Normas (FNI) recebeu um convite para participar de uma consulta crucial das Nações Unidas. A sessão, centrada no desenvolvimento de princípios orientadores sobre sanções unilaterais, burocratização excessiva e Direitos Humanos, reconheceu o feedback anterior do FNI à ONU.
Em 10 de outubro de 2023, Leonel Eustáquio Mendes Lisboa e Henrique Napoleão Alves, do FNI, enviaram um feedback por escrito ao Relator Especial da ONU sobre o impacto negativo de medidas coercitivas unilaterais no gozo dos Direitos Humanos — uma análise minuciosa com sugestões sobre como avaliar os impactos das sanções unilaterais nos Direitos Humanos.
Os pesquisadores sublinharam a necessidade da inclusão de abordagens baseadas em evidências e da consideração dos efeitos a longo prazo das sanções nas comunidades marginalizadas e no desenvolvimento sustentável.
Uma Oportunidade para um Diálogo Aprofundado
Agendada para 7 de novembro de 2023, a consulta acontecerá no Palais des Nations, via web, com o objetivo de aproveitar a experiência coletiva das organizações da sociedade civil. Liderada pela Professora Alena Douhan, Relatora Especial da ONU sobre medidas coercivas unilaterais e Direitos Humanos, esta iniciativa procura elaborar as implicações diferenciadas das sanções, com base em relatórios temáticos e projetos de notas de orientação para prestadores de serviços financeiros.
A consulta visa aprofundar o diálogo sobre sanções secundárias e burocratização excessiva, temas de dois relatórios temáticos do Professor Douhan. Os participantes discutirão e ajudarão na preparação de um documento de orientação mais detalhado, contribuindo com as suas ideias para recomendações concretas para futuras orientações políticas.
O convite para uma discussão conjunta assinala um passo essencial no sentido de aperfeiçoar a abordagem às sanções, destacando a importância de uma perspectiva equilibrada que considere tanto as normas internacionais como os impactos nos Direitos Humanos. O Instituto Fatos e Normas (FNI), depois de confirmada a sua participação, será representado por Leonel Eustáquio Mendes Lisboa, refletindo um compromisso partilhado de contribuir com conhecimentos significativos sobre esta complexa questão.
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