Pesquisadoras do Instituto, Monique Salerno e Gabriela Maia participam de evento organizado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Brasília, 30 de agosto de 2023 — No início deste ano, Chile e Colômbia solicitaram um Parecer Consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos que esclarecesse quais são as obrigações dos Estados em relação às mudanças climáticas, no contexto das normas internacionais de direitos humanos.
O pedido foi motivado pelos impactos severos do clima que ambos os países têm enfrentado, como secas, inundações e incêndios, e refletiu uma grande preocupação com as consequências da emergência climática em todos os países das Américas e os graves riscos sofridos pelas pessoas e grupos mais vulneráveis.
Diante disso, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil decidiu promover uma consulta pública para preparar a manifestação do estado brasileiro sobre o Parecer Consultivo, com o objetivo de ouvir e conhecer a posição de instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil sobre o tema.
O Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute participou da consulta.
Em 30 de agosto de 2023, as pesquisadoras Monique Salerno e Gabriela Cavalieri Maia se reuniram com representantes da diplomacia brasileira e apresentaram sua visão sobre emergência climática e direitos humanos.
Durante a reunião, apresentaram alguns dos pontos de uma extensa pesquisa que realizaram, juntamente com a pesquisadora Julia Muinhos de Paula, relacionados à prevenção e mitigação dos impactos negativos das mudanças climáticas em relação ao Brasil. Em outubro de 2023, a pesquisa completa será enviada pelo Instituto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na forma de um memorial amicus curiae escrito pelas três pesquisadoras.
As pesquisadoras acompanharam toda a sessão promovida pela diplomacia do Brasil. "Foi muito interessante ouvir sobre diferentes ângulos relacionados a responsabilidade estatal em relação à emergência climática, como focos em grupos vulneráveis como crianças, mulheres, populações indígenas e tradicionais", destacou Monique Salerno.
O Instituto agradece o Estado brasileiro pelo espaço e oportunidade e espera que suas contribuições possam se traduzir em ações concretas. Um dos maiores desafios do nosso tempo, a emergência climática exige, das nossas sociedades, uma combinação de diálogo e ação que precisa se aprofundar.
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