O Facts and Norms Institute conclui mais uma contribuição às Nações Unidas; o documento tem como enfoque racismo religiosa e violência motivada por religião
Praticantes de Candomblé. Image: Wikipedia, 2018.
Em março de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a resolução 46/27, intitulada “Combate à intolerância, estereótipos negativos, estigmatização, discriminação, incitação à violência e violência baseadas em religião ou crença”.
Além de traçar um plano de ação para combater a intolerância baseada em religião ou crença, a Resolução solicitou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos que elaborasse um abrangente relatório de acompanhamento sobre o assunto.
Em 23 de julho de 2021, o Escritório do Alto Comissariado convidou as partes interessadas a enviar contribuições por escrito até o final de setembro de 2021.
Em resposta, em 22 de setembro de 2021, o Instituto de Fatos e Normas (FNI) concluiu um novo relatório: “Intolerância, estereótipos negativos, estigmatização, discriminação, incitação à violência e violência baseadas em religião ou crença: contribuições sobre o Brasil”.
Um esforço conjunto de seu recém-inaugurado Observatório Global de Direitos Humanos, o relatório se baseia em uma variedade de fontes, especialmente documentos da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O principal objetivo do relatório é contribuir com o trabalho do Alto Comissariado, identificando e sistematizando informações relevantes sobre o Brasil. Os resultados incluem casos de intolerância contra praticantes de religiões afro-brasileiras; comprometimento de ritos religiosos quilombolas; denúncias de violações de direitos básicos nas chamadas “comunidades terapêuticas” brasileiras; e violência com macabros aspectos religiosos contra pessoas LGBT.
Intolerância sobre praticantes de religiões Afro-brasileiras
Ao sistematizar análises anteriores da ONU, o Instituto constatou, entre outras coisas, que:
— Apesar de serem maioria demográfica, a população negra brasileira sofre discriminação racial e enfrenta severa desvantagem em comparação o resto da população. Membros de religiões de matriz africana enfrentam um número crescente de situações de violência, intimidação e discriminação.
— Embora existam disposições constitucionais e outras normativas que reconhecem e protegem o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião e crença, as religiões e sistemas de crenças afro-brasileiros têm sido historicamente submetidos a discriminação e estereótipos negativos.
— Há relatos de intolerância religiosa contra estudantes, ataques a pessoas e locais associados a religiões de matriz africana e uso nocivo da mídia por membros de outras religiões para retratar grupos afro-brasileiros como “adoradores do diabo”.
— Há também relatos de impunidade generalizada em relação a atos de discriminação, hostilidade etc., bem como a preocupação de que as religiões de matriz africana não recebam proteção e reconhecimento oficial igualitários no país.
Ritos religiosos quilombolas, comunidades "terapêuticas" e violência contra pessoas LGBT
Ao sistematizar documentos recentes da CIDH, o Instituto constatou, entre outros, que:
— Comparáveis aos povos indígenas, os quilombolas também compõem comunidades tradicionais que guardam uma relação especial com suas terras. A CIDH relatou um possível comprometimento dos ritos religiosos quilombolas no contexto de uma disputa de terras no Quilombo do Rio dos Macacos.
— A CIDH também denunciou violações à liberdade religiosa em comunidades "terapêuticas" – entidades privadas que funcionam como residências coletivas temporárias nas quais os pacientes são alojados e muitas vezes isolados com o fim de mantê-los abstinentes. Essas violações relatadas incluíram internação forçada, medicação arbitrária, restrições ao contato com familiares, trabalho forçado, abuso físico, internação de adolescentes e imposição de crenças e práticas religiosas como parte do “tratamento”, sob ameaça de punição corporal.
— A CIDH denunciou, entre outros, dois casos ocorridos no Brasil. de violência extrema contra pessoas LGBT com macabros aspectos religiosos. A Comissão foi informada de que os ataques contra pessoas LGBT são, por vezes, motivados por motivos religiosos.
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