
NOVA YORK, 8 de outubro de 2024 – As Nações Unidas divulgaram um relatório inovador sobre violência contra mulheres e meninas no esporte, citando diversas vezes as contribuições do Instituto Fatos e Normas (FNI) e de seu diretor, Professor Henrique Napoleão Alves. O relatório, "Violência contra mulheres e meninas no esporte" (A/79/325), foi elaborado pela Relatora Especial Reem Alsalem e apresentado à Assembleia Geral da ONU.
Contribuição do FNI Reconhecida
O relatório da ONU faz referência direta à contribuição do FNI, de autoria do Professor Henrique Napoleão Alves, em três momentos distintos:
Violência Econômica. O relatório da ONU destaca a violência econômica como uma barreira significativa à participação e ao avanço de mulheres e meninas no esporte. Citando a contribuição do FNI, o relatório discute como jovens atletas do sexo feminino são frequentemente excluídas da gestão transparente de suas finanças. Essa falta de autonomia financeira pode se manifestar de várias formas, incluindo contratos exploratórios, negação de recursos financeiros e sabotagem econômica que impede atletas de buscarem oportunidades educacionais ou de carreira fora do esporte. A contribuição do FNI enfatizou o impacto prejudicial da violência econômica na estabilidade financeira e na independência das atletas.
Violência Online. O relatório também aborda a questão generalizada da violência online contra mulheres e meninas no esporte. A pesquisa do FNI foi citada no contexto de atletas do sexo feminino serem desproporcionalmente sujeitas a ameaças hostis, assédio e comportamentos abusivos em espaços virtuais. Isso inclui humilhação corporal, sexualização, perseguição, "doxing" e "pornografia de vingança". O relatório da ONU reconhece a contribuição do FNI de que tal violência online afeta a saúde mental e a sensação de segurança pessoal de atletas do sexo feminino, prejudicando seu desempenho e potencialmente tendo repercussões de longo prazo em sua carreira.
Controle Coercitivo. O relatório da ONU discute ainda o controle coercitivo como uma forma de violência usada para restringir a comunicação, impor isolamento social e limitar severamente a independência comportamental das atletas. Fazendo referência à contribuição do FNI, o relatório destaca como o controle coercitivo no esporte diminui as opções de carreira para atletas do sexo feminino por meio de controle financeiro, interferência na educação e manipulação psicológica envolvendo crítica extrema e "gaslighting". A pesquisa do FNI destacou a maior vulnerabilidade de mulheres negras ao controle coercitivo em certos contextos.
Sobre o Relatório da ONU
O relatório da Relatora Especial da ONU destaca a natureza generalizada e multifacetada da violência contra mulheres e meninas no âmbito esportivo. Ele ressalta que o esporte, embora seja um caminho importante para o empoderamento, também é, infelizmente, um espaço onde mulheres e meninas enfrentam violência, discriminação e abuso. As principais conclusões do documento da ONU incluem:
Manifestações de Violência. O relatório detalha várias formas de violência, incluindo física, psicológica, econômica, online e controle coercitivo. Ele mostra como essas formas de violência frequentemente se sobrepõem e como criam ambientes que limitam a participação das mulheres e o acesso aos benefícios do esporte.
Causas e Perpetradores. O relatório examina as causas profundas dessa violência, que incluem uma cultura dominada por homens no esporte, normas de gênero enraizadas e medidas de responsabilização inadequadas. Enfatiza que a violência é frequentemente perpetrada por treinadores, colegas e instituições com poder sobre as atletas.
Falta de Oportunidade Justa. O relatório aborda a questão das políticas que permitem que homens compitam em categorias esportivas femininas, o que levou a casos de atletas do sexo feminino perderem oportunidades competitivas e sofrerem lesões.
Recomendações. O relatório oferece recomendações robustas, incluindo medidas legais e políticas para prevenir a violência, programas de educação para mudar normas prejudiciais e medidas para garantir justiça e segurança no esporte.
Compromisso do FNI com os Direitos Humanos
O reconhecimento da contribuição do FNI a este relatório da ONU é um testemunho do compromisso contínuo do Instituto em promover uma abordagem racional e baseada nos direitos humanos para as questões sociais. Como observou o Professor Alves:
"Estamos honrados que as Nações Unidas tenham reconhecido a contribuição do Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute. Nossa pesquisa visa esclarecer a natureza multifacetada da violência contra mulheres e crianças no esporte e defender mudanças sistêmicas."
"Os esportes desempenham um papel vital na promoção do bem-estar físico e mental, no fomento da coesão social e no empoderamento de indivíduos. É imperativo que trabalhemos coletivamente para criar ambientes esportivos seguros, inclusivos e equitativos onde todos, incluindo mulheres e crianças, possam prosperar sem medo."
Desde sua criação, o Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute tem se dedicado a realizar pesquisas, fornecer educação e defender os direitos humanos por meio de diversas parcerias, publicações e engajamento com organizações internacionais.
Este relatório da ONU, com suas referências explícitas ao trabalho do FNI, serve como um claro apelo à ação para organizações esportivas, governos e sociedade civil para priorizar a segurança e os direitos de mulheres e meninas no esporte.
Link para a Submissão do FNI:
Link para o Relatório da ONU:
Sobre o Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute:
O Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute é uma instituição acadêmica independente sediada no Sul Global, com presença em todos os continentes. O Instituto concentra-se na promoção dos direitos humanos por meio de pesquisa, educação e colaboração com organizações internacionais. Para mais informações sobre as atividades e projetos do Instituto, visite www.factsandnorms.com
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