FNI lança nova obra com artigos de seu Curso Internacional em Coimbra
- Henrique Napoleão Alves
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Updated: 9 hours ago
O Facts and Norms Institute (FNI) tem a honra de anunciar a publicação de sua mais recente obra: "Direito, Igualdade, Sustentabilidade: Diálogos Acadêmicos em Coimbra" (ISBN 978-65-85163-06-4).
Organizado pelo Professor Henrique Napoleão Alves, o livro é fruto dos debates e pesquisas do primeiro Curso Internacional do Instituto!
Realizado em parceria com o Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Curso contou com professores e alunos de incidência internacional.
A Obra
A coletânea reúne doze artigos acadêmicos que refletem a excelência dos participantes e a profundidade das discussões travadas no histórico Palácio dos Melos, em Coimbra. Divide-se em eixos temáticos cruciais para a compreensão dos desafios contemporâneos:
Justiça e Direitos Humanos: Análises sobre a memória Romani nas Américas, a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (casos Herzog e Gomes Lund) e a situação das pessoas privadas de liberdade no Brasil.
Sustentabilidade e Economia: Estudos sobre a regulação de produtos livres de desmatamento (o "Efeito Bruxelas"), ESG e o direito ao meio ambiente na Constituição Brasileira.
Refúgio e Gênero: Investigações sobre a proteção de refugiados, a intersecção entre refúgio e violência de gênero, e a densificação do conceito de feminicídio no sistema global.
Tecnologia e Democracia: Reflexões sobre o impacto dos algoritmos nos direitos humanos sob a perspectiva TWAIL e a cognição democrática em casos judiciais.
Memória e Homenagem
No prefácio intitulado "Direito, Sonho, Realização", o organizador compartilha a tocante história familiar que conecta a imigração portuguesa ao Brasil e o retorno acadêmico a Coimbra, contextualizando a criação do curso. A obra é dedicada à memória de Ilídio Inácio Alves (1945-2021), grande entusiasta do diálogo luso-brasileiro e incentivador da fundação do Instituto.
Autores
O livro conta com a contribuição de pesquisadoras e pesquisadores de destaque: Ana Elisa Barbosa Mourão, Ana Flávia Trevizan, Dane Marcos Avanzi, Estéfany Rocha Monteiro, Flavia Daniel de Alcantara, Gabriela Cristine Barbosa Viana, Jade Christinne da Costa de Paula dos Santos, Juliana Ervilha Teixeira Pereira, Laura Gontijo Goulart Leite, Luiza Aarestrup Rocha Ferreira Pinto, Nathalia Brito de Carvalho e Tarla Costa Carli.
Disponibilidade
A publicação reafirma o compromisso do Facts and Norms Institute com a difusão do conhecimento jurídico e social de alta qualidade e com a defesa dos direitos fundamentais.
Ficha Técnica:
Título: Direito, Igualdade, Sustentabilidade: Diálogos Acadêmicos em Coimbra
Organizador: Henrique Napoleão Alves
Editora: Facts and Norms Institute
Ano: 2025
ISBN: 978-65-85163-06-4
Páginas: 451
Baixe o livro completo aqui:
Publique com o Facts and Norms Institute
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