Diretor do FNI conclui módulos sobre Direitos Humanos para magistrados do TJMG e TRF6

Belo Horizonte, Brasil – 14 de maio de 2026 – O Professor Henrique Napoleão Alves, Diretor do Facts and Norms Institute | Instituto de Fatos e Normas, concluiu com sucesso suas aulas nos dias 12 e 13 de maio de 2026 para uma turma exclusiva de 43 alunos, composta por juízes, assessores judiciais e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A convite do CEDIN (Centro de Direito Internacional), atuou como professor convidado do Módulo 1 do curso “Direito Internacional Contemporâneo: Formação Judicial Aplicada”. Esta iniciativa acadêmica e institucional é promovida pelo CEDIN, fundado por S. Exa. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant, atual Juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), e presidido pela Dra. Joice Costa Nemer Caldeira Brant.

Durante as duas sessões virtuais, o Prof. Henrique Napoleão Alves abordou o tema “Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidades”. O programa do curso abrangeu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os procedimentos contenciosos e consultivos e a admissibilidade de casos.

No segundo dia de aulas, o Prof. Alves abordou o Controle da Convencionalidade, detalhando seus fundamentos, modalidades e aplicação prática por juízes nacionais. O diálogo entre tribunais e a complexa relação entre a Constituição Federal, tratados internacionais e jurisprudência internacional também foram temas de destaque, fornecendo aos 43 profissionais do direito ferramentas práticas e teóricas para fundamentar suas decisões judiciais.

Ambas as aulas foram ministradas em português. O curso in company, transmitido ao vivo, reforça o compromisso contínuo das instituições judiciárias brasileiras com a atualização jurídica internacional e a proteção dos direitos humanos, contando com a expertise de professores convidados de reconhecida e distinta trajetória profissional.