O Facts and Norms Institute  e o IURIS - Instituto Interdisciplinar da Universidade de Lisboa  têm o prazer de anunciar seu mais novo curso internacional exclusivo , a ser realizado de  21 a 24 de julho de 2026  na cidade de Lisboa, Portugal . O evento reunirá estudantes, pesquisadores, advogados e servidores públicos em um ambiente de alto networking e aprendizado profundo. Confira! 📅 Data:  21 a 24 de julho de 2026 📍 Local:  Universidade de Lisboa, Portugal 🎓 Certificaçã

* Manifestação em 1994 denunciando a Chacina do Tapanã. SÃO JOSÉ, Costa Rica   – 24 de fevereiro de 2026  – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu sua sentença condenando o Estado brasileiro pela impunidade sistêmica em torno da "Chacina do Tapanã", ocorrida em 1994. Em sua decisão datada de 25 de novembro de 2025, a Corte reconheceu a responsabilidade internacional do Brasil pela violação dos direitos às garantias judiciais, à proteção judicial, à

Programa oferece orientação especializada para a produção de artigos e notas técnicas para a ONU e tribunais internacionais, unindo teoria e prática internacional. O Facts and Norms Institute (FNI) tem o prazer de anunciar o lançamento oficial do seu  Programa para Pesquisadores Visitantes . Com início das admissões para 2026, a iniciativa foi desenhada para acadêmicos e profissionais que desejam fortalecer sua carreira acadêmica e profissional. "Do Zero à Internacionalização

O  Facts and Norms Institute (FNI)  tem a honra de anunciar a publicação de sua mais recente obra:  "Direito, Igualdade, Sustentabilidade: Diálogos Acadêmicos em Coimbra" (ISBN 978-65-85163-06-4). Organizado pelo Professor Henrique Napoleão Alves , o livro é fruto dos debates e pesquisas do primeiro Curso Internacional do Instituto! Realizado em parceria com o  Ius Gentium Conimbrigae , Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , o Curso c

GENEBRA – 7 de outubro de 2025 – Novo relatório submetido à ONU pelo Facts and Norms Institute | Instituto Fatos e Normas detalha as barreiras profundas e interconectadas que impedem as pessoas com albinismo na Argentina de exercerem seu direito ao emprego. De autoria do Professor Henrique Napoleão Alves, a submissão, intitulada "O Direito Humano ao Emprego de Pessoas com Albinismo na Argentina" ( The Human Right to Employment of Persons with Albinism in Argentina ), base

BELO HORIZONTE, BRASIL – 26 de agosto de 2025 – O Instituto Fatos e Normas- Facts ad Norms Institute (FNI)- realizou hoje uma reunião de uma hora com o Relator Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Sr. Tomoya Obokata, como parte de sua visita oficial ao Brasil. Representando o Instituto, o Professor Henrique Napoleão Alves apresentou uma síntese de anos de pesquisa dedicada, fornecendo ao Relator Especial dados e análises críticas sobre a natu

GENEBRA, 20 de agosto de 2025 — O Relator Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Sr. Tomoya Obokata, divulgou um relatório preocupante sobre o estado do trabalho infantil em todo o mundo, alertando que o objetivo da comunidade internacional de acabar com todas as formas da prática até 2025 permanece "longe de ser alcançado". O relatório, submetido ao Conselho de Direitos Humanos antes de sua 60ª sessão, identifica desafios persistentes, desde a

WASHINGTON D.C. - 5 de agosto de 2025 - O Instituto Fatos e Normas (FNI) e a Sociedade Americana de Direito Internacional (ASIL) têm o prazer de anunciar o lançamento da mais recente edição do Boletim do Grupo de Interesse em Direitos dos Povos Indígenas ( Rights of Indigenous Peoples Interest Group - RIPIG), cobrindo o período de janeiro a junho de 2025. Esta edição marca mais um passo significativo na colaboração contínua entre o FNI e a ASIL, dedicada a fornecer análises

Corte IDH/Juliana Saborío. Audiência Pública da Corte IDH em Manaus, Brasil (27 de maio de 2024) SAN JOSÉ, COSTA RICA, 5 de julho de 2025 – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) adotou uma abrangente Opinião Consultiva (OC-32/25) abordando o amplo escopo das obrigações estatais em resposta à emergência climática, reconhecendo-a como uma profunda crise de direitos humanos. A opinião da Corte aborda extensivamente o dever dos Estados de prevenir e mitigar a mu

* Baner oficial do Webinar Madri, Espanha — 2 de junho de 2025 — O Instituto Fatos e Normas- Facts and Norms Institutes (FNI)- tem a satisfação de informar sobre a participação impactante de nosso Diretor, Henrique Napoleão Alves, como palestrante de destaque no webinar internacional "Confrontando a aporofobia, crimes de ódio contra os pobres " ( Confronting aporophobia, hate crimes against the poor ). O programa foi organizado pelo Comitê de Pobreza e Desenvolvimento Soci

GENEBRA, 15 de maio de 2025 – A Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito à educação, Dra. Farida Shaheed, citou o Instituto Fatos e Normas (FNI) em seu relatório à Assembleia Geral da ONU sobre Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Educação. Ideias do FNI repercutem no Relatório da ONU A análise da Relatora Especial reflete diversos temas abordados no estudo de autoria do Professor Henrique Napoleão Alves e submetido pelo Instituto Fatos e Normas à ONU em 202

BUENOS AIRES, Argentina – 23 de abril de 2025 – O Instituto Fatos e Normas - Facts and Normes Institure (FNI) - submeteu às Nações Unidas um relatório abrangente detalhando o estado do direito à saúde para pessoas com albinismo na Argentina. Esta submissão responde a um convite para envio de contribuições escritas feito pela Perita Independente da ONU sobre o desfrute dos direitos humanos por pessoas com albinismo, a Sra. Muluka-Anne Miti-Drummond. O relatório do Instituto,

GENEBRA – 11 de abril de 2025 – O Facts and Norms Institute | Instituto Fatos e Normas teve a satisfação de participar do evento público online realizado em 11 de abril de 2025, marcando o lançamento da segunda rodada de inscrições para o Mapa da Memória Romani para as Américas . Organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e seus parceiros, o evento celebrou o Dia Internacional dos Ciganos (8 de abril) e destacou os esforços contín

Memorial apresentado em conjunto pelo FNI e pela Clínica de Direitos Humanos da UFPE trouxe teses essenciais sobre justiça de transição, perspectiva de gênero e danos transgeracionais que ecoaram na condenação do Estado brasileiro. 11 de dezembro de 2025  – A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou hoje a sentença do caso  Leite, Peres Crispim e outros Vs. Brasil , condenando o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição referentes à detenção

SAN JOSÉ, Costa Rica – 8 de abril de 2025  – The Facts and Norms Institute | Instituto Fatos e Normas apresentou hoje um Amicus Curiae (amigo da corte) à Corte Interamericana de Direitos Humanos referente ao caso Cley Mendes e outros v. Brasil . Esta apresentação aborda a execução extrajudicial e a tortura de três adolescentes em 1994 em Belém, no Pará, episódio conhecido como a "Chacina do Tapanã", bem como a impunidade subsequente. Este protocolo segue a notável contribuiç

Foto da ONU/Jean-Marc Ferré GENEBRA, 31 de março de 2025 — O Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute e a Clínica de Trabalho...

Temos o prazer de anunciar que a edição mais recente do Boletim Informativo Facts and Norms Newsletter  (Edição 15) já está disponível!...

SAN JOSÉ, COSTA RICA – 27 de fevereiro de 2025 – O Instituto Fatos e Normas (Facts and Norms Institute) apresentou um amicus curiae à...

GENEBRA, SUÍÇA – 23 de fevereiro de 2025 – O Instituto Fatos e Normas (Facts and Norms Institute) apresentou um relatório abrangente ao...

Temos o prazer de anunciar que a mais recente edição do Boletim Informativo Facts and Norms Newsletter  ( Edição 14 ) já está...