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CONTRIBUIÇÕES ÀS NAÇÕES UNIDAS A SERVIÇO DA HUMANIDADE

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CONTRIBUIÇÕES ÀS NAÇÕES UNIDAS A SERVIÇO DA HUMANIDADE

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos faz chamadas periódicas para o envio de contribuições por uma série de partes interessadas, incluindo instituições acadêmicas.

 

Em atenção a este importante espaço, o Facts and Norms Institute estabeleceu um Observatório Global de Direitos Humanos (OGDH) permanente.

 

Desde agosto de 2021, sob essa premissa, o Instituto preparou e enviou mais de 15 contribuições à ONU sobre questões contemporâneas de grande importância humanitária.

 

Os envios incluíram temas relacionados à tortura; racismo e intolerância religiosa; participação social; justiça de transição; desenvolvimento sustentável; criminalização das pessoas em situação de rua e da pobreza extrema; desafios enfrentados por pessoas com albinismo; proteção dos advogados; acesso à água e saneamento por comunidades tradicionais e rurais; o papel das empresas nos processos de justiça transicional; militarização de terras indígenas ou tribais; instâncias de bloqueio ou desligamento da Internet; formas contemporâneas de escravidão e economia informal; mercúrio, garimpo artesanal e de pequena escala e direitos humanos; e habitação adequada e mudanças climáticas.

Coordenação: Henrique Napoleão Alves

 

Situação: projeto permanente. Mais de 30 envios para instâncias da ONU até agora.

Witness In Courtroom

CONTRIBUINDO PARA OS DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS: O PROJETO INTERAMERICANO

A Corte Interamericana de Direitos Humanos aceita contribuições de diversas partes interessadas, incluindo instituições acadêmicas, na forma de Memoriais Amici Curiae.

​Atenção a este importante espaço, Fatos e Normas estabeleceu um Observatório Interamericano de Direitos Humanos permanente.

​Desde outubro de 2023, sob esta premissa o Instituto preparou e enviou 2 Memoriais Amici Curiae sobre questões contemporâneas de grande importância humanitária.

O primeiro Memorial Amicus Curiae tratou do controverso caso Leite de Souza e Outros versus Brasil (Massacre de Acari). O peticionário denunciou o Estado tanto pela prática de um massacre como pela impunidade dos fatos.

O segundo Memorial Amicus Curiae dizia respeito ao próximo parecer consultivo do Tribunal sobre a questão da Emergência Climática e como esta se relaciona com os direitos humanos.

Situação: projeto permanente. 2 submissões à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Computer Office Work

 FNI NEWSLETTER:
NOTÍCIAS INTERNACIONAIS, EDUCAÇÃO E OPORTUNIDADES DE CARREIRA

Em janeiro de 2024, o Instituto Fatos e Normas lançou a Edição #1 do Boletim de notícias do Instituto Fatos e Normas, um boletim periódico com notícias mundiais, novos desenvolvimentos no direito internacional e direitos humanos, decisões recentes de tribunais e Cortes internacionais, e oportunidades acadêmicas e profissionais selecionadas!

 

O Boletim agora está no Ano #1, Edição #5.

 

Situação: projeto permanente.

RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES NEWSLETTER: UMA VOZ EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

O Boletim do Grupo de Interesse pelos Direitos dos Povos Indígenas (RIPIG), um projeto conjunto entre o Instituto Fatos e Normas (FNI) e a Sociedade Americana de Direito Internacional (ASIL), tem como objetivo abordar os principais desenvolvimentos e desafios enfrentados pelas comunidades indígenas em todo o mundo.

 

Desde junho de 2022, esta colaboração tem se concentrado na produção de um boletim informativo de alta qualidade e perspicaz, apresentando análises detalhadas, atualizações de órgãos das Nações Unidas e tratados, e relatórios regionais e internacionais significativos sobre direitos indígenas.

 

Situação: Projeto em andamento. Duas edições publicadas até o momento (edições 10 e 11).

Covid 19

COMPREENDENDO COMO DOENÇAS CONTAGIOSAS AFETAM OS DIREITOS HUMANOS

Os direitos humanos podem ser abalados por doenças infecciosas e pela forma como as sociedades lidam com elas. A pandemia de COVID-19 é um exemplo recente e dramático dessa verdade.

 

A relação entre direitos humanos e doenças infecciosas tem sido amplamente documentada pelas Nações Unidas. Diferentes instâncias da ONU contribuíram para esse resultado.

 

O projeto "Direitos Humanos e Doenças Infecciosas: Lições das Nações Unidas" visa identificar e sistematizar essas contribuições com a esperança de ajudar a proporcionar decisões melhores no futuro.

 

Coordenação: Henrique Napoleão Alves; Adriano Koslides Mitre; Amit Anand.

 

Situação: Em andamento. Mais de 40 pesquisadores receberam treinamento e experiência prática em pesquisa jurídica aplicada a direitos humanos e doenças infecciosas. Utilizando o Índice Universal de Direitos Humanos, a pesquisa identificou e sistematizou mais de 2.000 documentos da ONU até o momento.

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