Em um esforço conjunto para responder ao chamado do Relator Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, o Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute (FNI) realizou recentemente uma reunião produtiva com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico Humano da UFMG em 28 de fevereiro de 2023.
A equipe de pesquisa reuniu renomados profissionais de ambas as organizações. Representando o FNI estavam o Professor Henrique Napoleão Alves e os pesquisadores Júlia Oliveira Muinhos de Paula e Gabriela Cavalieri Maia. Da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico Humano da UFMG, a Professora Lívia Mendes Moreira Miraglia e os pesquisadores Jonas Ferraz Rodrigues e Roberta Puccini Araújo contribuíram com sua expertise.
O principal objetivo da colaboração é oferecer respostas abrangentes, fundamentadas em dados do Brasil, a um questionário elaborado pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão.
Este esforço faz parte de uma missão mais ampla. O Relator Especial da ONU está preparando um relatório para a Assembleia Geral sobre novas tecnologias e formas contemporâneas de escravidão. Para garantir que o relatório seja completo e informado, um chamado para contribuições foi anunciado em 14 de fevereiro de 2023, instando os interessados a contribuir respondendo ao questionário predefinido.
O questionário busca evidências do uso da tecnologia moderna para recrutar e submeter pessoas a formas de escravidão em diferentes países. Ele aprofunda-se nos detalhes, como qual tecnologia está sendo utilizada, os perfis das vítimas e exploradores, e os tipos de exploração manifestados.
Além disso, investiga exemplos de medidas tomadas por governos e empresas de tecnologia para contrariar o uso indevido da tecnologia neste grave contexto.
O questionário também examina as medidas que as empresas de tecnologia tomaram para defender a proteção das vítimas, justiça e remédios. Ademais, avalia os avanços positivos feitos por organizações da sociedade civil e outros interessados para contrariar a facilitação tecnológica da escravidão. Por fim, visa identificar desafios enfrentados ao prevenir o uso indevido da tecnologia para escravidão, busca recomendações para combater esses problemas e avalia as formas como ferramentas tecnológicas modernas estão sendo usadas para prevenir formas de escravidão.
Este esforço conjunto do FNI e da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico Humano da UFMG é um testemunho do profundo compromisso em erradicar a escravidão moderna e a exploração. Ambos os institutos estão atentos aos insights e contribuições de especialistas e interessados, com o objetivo de fornecer as respostas mais abrangentes possíveis ao questionário da ONU. O intuito é um só: fazer avançar a causa de um mundo livre da escravidão e do tráfico de pessoas.
Sobre o Facts and Norms Institute | Instituto Fatos e Normas:
O Instituto Fatos e Normas é uma instituição acadêmica independente baseada no Sul Global, com membros presentes em todos os continentes. A missão do Instituto é clara: promover uma abordagem racional, baseada em direitos humanos, para questões sociais. O Instituto é um frequente colaborador do trabalho das Nações Unidas, tendo submetido mais de 20 notas técnicas e relatórios aos Procedimentos Especiais da ONU nos últimos anos.
Sobre a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico Humano da UFMG:
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma das maiores universidades do mundo, com quase 50.000 estudantes. A Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico Humano é um projeto da Faculdade de Direito da UFMG. A Clínica faz parte da Clinnect HTS, uma rede internacional de clínicas dedicadas ao estudo e luta contra o tráfico humano e trabalho escravo. As atividades da Clínica abrangem, entre outras: i) treinar alunos tanto na teoria quanto na prática da escravidão e tráfico humano; ii) realizar assistência jurídica às vítimas e suas famílias; iii) promover educação e conscientização sobre tráfico humano e formas contemporâneas de escravidão.
Kommentare