FNI e Universidade de Lisboa lançam 3º Curso Internacional para 2026
- Henrique Napoleão Alves
- 2 days ago
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Updated: 7 minutes ago
O Facts and Norms Institute (FNI) e o IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar em Direito da Universidade de Lisboa têm o prazer de anunciar seu mais novo curso internacional exclusivo, a ser realizado de 21 a 24 de julho de 2026 na cidade de Lisboa, Portugal!
Este evento único tem como objetivo reunir estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Ciência Política e áreas relacionadas para ampliar seus conhecimentos e fortalecer suas redes de contatos!
O curso é especialmente projetado para ser inclusivo, convidando profissionais dos setores público e privado de todas as áreas do Direito! Este evento encoraja a troca de ideias e o estabelecimento de colaborações significativas entre as mais diversas disciplinas.
O Curso ocorrerá presencialmente, durante quatro dias, de 21 a 24 de julho de 2026.
É uma oportunidade única de aprendizado, networking e imersão cultural!
Entre os destaques da programação estão palestras de acadêmicos e profissionais internacionalmente renomados, incluindo o professor catedrático Barbas Homem, ex-Reitor da Universidade Europeia, advogado, jurisconsulto e árbitro de enorme importância para a comunidade de países de língua portuguesa, nomeado em 2016 pelo Papa Francisco para Consultor de Educação do Vaticano.
Além disso, os participantes que quiserem (atividade totalmente opcional) terão a chance única de palestrar num curso internacional e publicar seu trabalho, dando visibilidade internacional ao seu conhecimento e expertise.
Todos os participantes receberão um Certificado emitido pela Universidade de Lisboa e terão a oportunidade de se tornar um associado do Facts and Norms Institute por um ano. Como parte do curso, será oferecido a todos um material-bônus gratuito sobre os temas do curso!
Este é um evento imperdível para todos os interessados no campo do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. As vagas são limitadas; não deixe para a última hora. Registre sua pré-inscrição hoje mesmo!
Detalhes do Curso:
Data: 21 a 24 de julho de 2026
Local: Universidade de Lisboa, Portugal
Coordenadores: Professor António Pedro Barbas Homem, Professor Henrique Napoleão Alves e Professor Pedro Caridade Freitas
A Universidade
* Recomendamos que o vídeo seja assistido em alta resolução, no ajuste das configurações.
A história da Universidade de Lisboa começa no ano de 1290, quando a bula papal reconhece a sua existência sob o nome de Estudo Geral de Lisboa, após Carta de fundação outorgada pelo Rei D. Dinis. Já a moderna Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada em 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada em 1930.
Trata-se, na atualidade, da maior universidade portuguesa em número de alunos e orçamento. Em recente edição do Ranking de Xangai, ranqueou entre as melhores universidades do mundo!
Por ser um curso presencial, as vagas são limitadas. Por isso, conclua sua pré-inscrição o quanto antes!
Quem Pode Participar?
Seguindo o bom exemplo do nosso 1º Curso em Coimbra e do nosso 2º Curso em Lisboa, mantivemos o caráter plural e inclusivo do Curso: assim, todos, sem distinção, são bem-vindos e convidados a concorrer a uma vaga no nosso 3º Curso! É só preencher o formulário de pré-inscrição:
Pesquisadores,
Estudantes,
Professoras e Professores,
Advogadas, Advogados,
demais Profissionais do setor público e do setor privado,
do Direito, das Relações Internacionais e de outras áreas do conhecimento:
No 1º Curso em Coimbra e no 2º Curso em Lisboa, nossas turmas contaram com estudantes de graduação, Mestrado e Doutorado; professores; advogados e advogadas do setor público e do setor privado; empresários; membros do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, incluindo dois representantes com mandato eletivo; enfim, turmas plurais e pra lá de interessantes!
No feedback que recebemos dos Cursos anteriores, diversidade e networking foram apontados por nossos alunos como alguns dos fatores principais por trás do sucesso do curso.
Não esperamos nada menos para o nosso 3º Curso Internacional em Lisboa!
Por que participar?
Curso presencial exclusivo na Universidade de Lisboa! Com origens que remontam ao Estudo Geral de Lisboa de 1290, é uma das mais tradicionais do mundo!
Conferências com professores e pesquisadores renomados, incluindo o professor Antonio Pedro Barbas Homem (catedrático, jurisconsulto, árbitro, ex-Reitor da Universidade Europeia, nomeado pelo Papa Francisco para a Congregação de Educação do Vaticano) e o professor Henrique Napoleão Alves (advogado da OEA em Washington DC após 1º lugar num concurso internacional, Consultor Sênior do Banco Mundial, professor e palestrante convidado em oito países diferentes).
Certificado emitido pelo Instituto IURIS da Universidade de Lisboa. O Certificado não é de uma palestra, de um seminário ou de um congresso, mas de um Curso Exclusivo!
Por ser um curso 100% presencial, os participantes terão a oportunidade de uma imersão na universidade e na cidade!
Durante o curso, os participantes também receberão mais informações sobre a Universidade de Lisboa e seus programas de Mestrado, Doutorado e muito mais!
Como atividade totalmente opcional, há a possibilidade de submeter trabalhos para apresentação e publicação em livro com ISBN e diagramação profissional.
Os participantes usufruirão de excelentes oportunidades de networking acadêmico e profissional com a turma e os professores.
O curso é uma parceria entre a Universidade de Lisboa, eleita a melhor universidade de Portugal e uma das melhores da Europa e do mundo, e o Facts and Norms Institute, centro de ensino e pesquisa com dezenas de contribuições para a ONU e outros mecanismos internacionais como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A pré-inscrição não tem nenhum custo e é uma etapa preliminar à inscrição. Caso sua pré-inscrição seja aprovada, você contará com condições facilitadas para o pagamento da taxa de matrícula!
Dúvidas? Fale diretamente com o professor Henrique Napoleão Alves e sua equipe no WhatsApp: (31) 99104-4801.
Nossos Professores
Conheça os idealizadores e coordenadores do Curso:
Prof. Dr. Antonio Pedro Barbas Homem
Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.
Nomeado pelo Papa Francisco para a Congregação de Educação do Vaticano.
Árbitro da Câmara de Comércio e Indústria de Portugal.
Reitor da Universidade Europeia (2017-2020).
Vice-presidente da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO.
Prof. Dr. Henrique Napoleão Alves
Diretor do Facts and Norms Institute. Autor de mais de 30 pareceres e notas técnicas para a ONU.
Advogado da OEA (aprovado por concurso internacional em 1º lugar).
Consultor Sênior do Banco Mundial
Pesquisador-Visitante do Instituto da ONU para o Desenvolvimento Social
Professor convidado em oito países (EUA, Brasil, Costa Rica, Bolívia, Equador, Etiópia, Portugal, Finlândia).
Prof. Dr. Pedro Caridade de Freitas
Professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa.
Advogado e Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica.
Docente da Pós-Graduação em Pharmaceutical Marketing and Business Development do Instituto Superior de Economia e Gestão. Autor da obra "História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial".
Este curso oferece uma oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos em áreas críticas do campo jurídico, guiado por acadêmicos líderes em suas áreas.
Não perca esta oportunidade extraordinária de aprimorar sua expertise e expandir sua rede profissional em um ambiente acadêmico de prestígio mundial.
As vagas são limitadas! Faça sua pré-inscrição agora:
Nosso time de professores inclui, além dos idealizadores e coordenadores do Curso, um rol seleto de grandes professores e profissionais! Confira:
Profa. Dra. Ana Maria Guerra Martins
Juíza Internacional do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos | Corte Européia de Direitos Humanos (2020 - presente).
Professora Catedrática da Universidade de Lisboa.
Juíza do Tribunal Constitucional Português (2007-2016).
Professora Convidada da Escola de Direito da Universidade da Sorbonne.
Investigadora Visitante do Instituto Max-Planck.
Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor Catedrático na Universidade Lusíada de Lisboa. Autor de muitas obras, dentre elas "História do Direito Comum da Humanidade" (em dois volumes), "Curso de Direito Romano", "Curso Livre de Filosofia do Direito e de Ética Jurídica" e "As Origens do Direito Português". Professor convidado na Università degli Studi di Sassari, Itália
Profa. Dra. Susana Videira
Professora da Universidade de Lisboa. Consultora do PNUD para o Projeto de Reforma do Sector da Justiça de Timor-Leste. Vice-Presidente do Instituto de História e do Pensamento Político. Consultora da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de Portugal. Autora da obra "Liberalismo e Questão Social em Portugal no século XIX: Contributo para a História dos Direitos Sociais".
Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes
Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.
Autor de várias obras jurídicas, incluindo o livro "Causalidade Complexa e Direito Penal".
Coordenador Científico do Mestrado em Direito e Inteligência Artificial da Universidade de Lisboa.
Membro do projeto "Processo Penal e União Europeia" da Universidade de Valladolid.
Profa Dra. Susana Mourato Alves-Jesus
Autora da obra "Direitos Humanos em Portugal – História e Utopia – Das Origens à Época Contemporânea".
Pesquisadora do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas da Universidade de Lisboa.
Pesquisadora do Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta e coordenadora do projeto "Dignipédia Global: Dicionários dos Direitos Humanos", em parceria com a UNESCO.
Prof. Dr. José Viriato-Soromenho Marques
Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Publicou cerca de 400 estudos, abordando temas filosóficos, político-estratégicos, e ambientais. Membro correspondente da Academia de Ciências de Lisboa e da Academia da Marinha. Integrou, por convite do Presidente da Comissão Europeia, o High Level Group on Energy and Climate Change.
Prof. Dr. Paulo Magalhães Investigador colaborador no Centro de Investigação Jurídica da Universidade do Porto. CEO da Casa Comum da Humanidade. Conselheiro Geral da ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável. Autor de diferentes obras, incluindo "O Condomínio da Terra - Das Alterações Climáticas a uma nova concepção Jurídica do Planeta." Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN.
Faça sua pré-inscrição o quanto antes e aumente a chance de estudar com grandes professores e professoras internacionais:
Dúvidas? Fale diretamente com o professor Henrique Napoleão Alves e sua equipe no WhatsApp: (31) 99104-4801.
A Programação
Durante os quatro dias do curso, os participantes usufruirão de conferências com professores de renome internacional, a maioria dos quais atuam na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Contaremos também com a apresentação de trabalhos de pesquisa selecionados, além de atividades culturais imperdíveis!
A programação e a metodologia do curso presencial na Universidade de Lisboa foram desenvolvidos exclusivamente para o nosso curso internacional, com o objetivo de desenvolver uma visão humanística e internacional em nossos estudantes e operadores do Direito!
O curso se concluirá na tarde do dia 24 de julho de 2026 com uma Sessão de Encerramento e Entrega dos Certificados. Em uma cerimônia tradicional de celebração e agradecimento, todos os participantes farão parte do "Porto de Honra".
Terça-feira, 21 de julho:
Atividade Cultural: Visita ao Palácio São Bento | 10:00-12:00 |
Almoço Livre | |
Sessão de Apresentação | 13:30 - 14:00 |
Conferência: Prof. Dr. Henrique Napoleão Alves, “Como se preparar para a carreira internacional: uma jornada pela ONU, OEA e Banco Mundial” | 14:15-15:45 |
Apresentações dos alunos | 15:45-17:30 |
Quarta-feira, 22 de julho:
Conferência: Profa. Dra. Susana Mourato Alves-Jesus, “Uma História dos Direitos Humanos” | 09:30-11:15 |
Conferência: Prof. Dr. Pedro Caridade de Freitas: “Uma História do Direito Internacional e da Diplomacia” | 11:30-13:00 |
Almoço Livre |
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Conferência: Profa. Dra. e Juíza Internacional Ana Maria Guerra Martins, “A Jurisprudência Atual do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” | 14:15-15:45 |
Apresentações dos alunos | 15:45-17:30 |
Quinta-feira, 23 de julho:
Conferência: Prof. Paulo de Sousa Mendes: “Inteligência Artificial e Democracia: riscos e regulação” | 09:30-11:00 |
Conferência: Viriato Soromenho Marques e Paulo Magalhães: “Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos” | 11:15-12:45 |
Almoço Livre |
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Conferência: Prof. Susana Videira: “Liberalismo e Constitucionalismo Social: Passado, Presente, Futuro?” | 14:15-15:45 |
Apresentações dos alunos | 15:45-16:45 |
Sexta-feira, 24 de julho:
Atividade Cultural: Visita ao Tribunal Constitucional | 09:30-11:00 |
Conferência: Prof. Barbas Homem: “História e Desafios Atuais da Jurisdição Constitucional”. | 11:15-12:45 |
Almoço Livre |
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Apresentações finais dos alunos | 14:15-15:30 |
Sessão de encerramento e entrega de certificados com o Professor Eduardo Vera-Cruz (Diretor da FDUL) | 15:40-16:30 |
Por ser um curso presencial, as vagas são limitadas. Por isso, conclua sua pré-inscrição o quanto antes!
[Opcional] Possibilidade de apresentar e publicar com ISBN
Como atividade totalmente opcional, os participantes que sejam pesquisadores ou professores, iniciantes ou experientes, poderão submeter seus trabalhos acadêmicos para avaliação!
Isso pode ser feito no momento da pré-inscrição, segundo o formulário disponível abaixo; é só clicar na imagem abaixo, ou aqui:
O curso tem um caráter deliberadamente inclusivo, plural, democrático e interdisciplinar. Por isso, os trabalhos podem ser de qualquer área do Direito, das Relações Internacionais e de outras áreas das ciências humanas e sociais!
A apresentação de trabalhos acadêmicos é uma atividade totalmente opcional e não influenciará a confirmação da pré-inscrição entre as limitadas vagas do curso.
Após o curso, os participantes que quiserem poderão participar de um Livro em pdf com ISBN e diagramação profissional, sem custos adicionais!
O Livro seguirá a mesma qualidade das publicações do Facts and Norms Institute (clique aqui para conferir o padrão de qualidade dos nossos livros!).
O instituto IURIS
O IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é uma associação dedicada à pesquisa, ao ensino e à divulgação do Direito e da Ciência Jurídica, enquanto realidade social, histórica e cultural.
O IURIS dedica-se aos estudos histórico-jurídicos e da tradição romanística europeia, e ao estudo de outros ramos do Direito conexos com a realidade histórico-cultural, assim como de áreas jurídicas que, numa perspectiva interdisciplinar, constituem experiências sócio-culturais atuais, como a CiberSegurança e os estudos africanos.
O Facts and Norms Institute
Co-realizador do curso, o FNI é um instituto dedicado ao ensino e à pesquisa jurídica e social compromissada com a paz e os direitos humanos.
O Instituto já atuou em parceria com grandes instituições no Brasil e no exterior, como a UFMG, a UFPE, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Lisboa e a Universidade de Addis Abeba.
Foto: Professor Henrique Napoleão Alves na Universidade de Coimbra durante o I Curso (01/02/2024).
O presente Curso em Lisboa é o terceiro Curso internacional que o FNI realiza em Portugal!
O primeiro Curso ocorreu entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024, em Coimbra.
O segundo Curso ocorreu entre 7 e 10 de janeiro de 2025, em Lisboa.
Ambos foram um sucesso!
Tudo isso nos motivou a organizar o 3º Curso, novamente em conjunto com a Universidade de Lisboa e realização na belíssima capital portuguesa!
Foto: Apresentação de trabalhos acadêmicos na Universidade de Coimbra durante o I Curso de Inverno (30/01/2024).
A Cidade de Lisboa
* Recomendamos que o vídeo seja assistido em alta resolução, no ajuste das configurações.
A cidade de Lisboa recebe os seus visitantes de forma hospitaleira, simpática e acolhedora. Lisboa é uma cidade que encanta quem a visita.
Com mais de 20 séculos de história, a capital portuguesa está situada junto ao rio Tejo. Com o sol quase sempre presente, a sua beleza única e singularidade arquitetónica são aclamadas além fronteiras.
Rica em monumentos, bairros típicos (Baixa Pombalina, Belém, Bairro Alto, Chiado, Bica, Alfama e Mouraria), zona ribeirinha, casas de Fado, parques, jardins e miradouros, Lisboa oferece várias possibilidades para descobrir, visitar e desfrutar do vasto património natural, histórico e cultural da cidade.
Monumentos como o Castelo Medieval de São Jorge, Catedral Medieval Sé, Torre de Belém, Mosteiro dos Jerónimos, Panteão Nacional, Praça Terreiro do Paço e a Baixa são algumas das atrações turísticas de Lisboa que fascinam milhares de visitantes de todo o mundo.
A gastronomia de Lisboa é muito influenciada pela sua proximidade do mar. Assim as especialidades tipicamente lisboetas são as pataniscas de bacalhau, peixinhos da horta, a sardinha assada no pão (principalmente na festa dos Santos Populares que ocorre durante o mês de junho). O famoso Bife à Café também é considerado um "ex-líbris" alimentar da capital. O doce mais famoso de Lisboa é o tradicional Pastel de Nata, confecionado numa antiga fábrica na Freguesia de Belém, mais conhecido como Pastel de Belém.
Lisboa é um destino inesquecível para todos que querem ter uma experiência única de vivência universitária, hospitalidade, gastronomia, tradição, história, modernidade, cultura e lazer.
Junte-se a nós nesta jornada acadêmica enriquecedora na histórica e belíssima cidade de Lisboa!
Por ser um curso presencial, as vagas são limitadas. Por isso, conclua sua pré-inscrição o quanto antes!
Para mais informações, entre em contato conosco em Henrique.alves@factsandnorms.com ou no WhatsApp (31) 99104-4801.
Até Lisboa!