Genebra, 3 de outubro de 2024 — Monique Salerno, Coordenadora de Pesquisa do Instituto Fatos e Normas (FNI), participou recentemente da Reunião Virtual com Organizações da Sociedade Civil durante a 39ª sessão do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
A reunião, realizada em 3 de outubro de 2024, proporcionou uma plataforma de diálogo sobre a integração das considerações de direitos humanos nas práticas empresariais, particularmente no contexto do desenvolvimento sustentável e de uma transição energética justa.
Advogada brasileira com experiência em direito ambiental e climático internacional, direitos humanos e sustentabilidade corporativa, a Sra. Salerno participou de debates sobre questões na vanguarda do campo dos direitos humanos e da responsabilidade empresarial.
Os principais tópicos incluíram:
Direitos Humanos e a Transição Energética: A reunião abordou os impactos da mudança para energias renováveis nos direitos humanos, enfatizando a obtenção responsável de materiais e as implicações para as comunidades locais.
Instituições Financeiras e Direitos Humanos: O papel crucial das instituições financeiras na promoção dos direitos humanos por meio de suas decisões de investimento foi destacado, juntamente com a necessidade de estruturas robustas de diligência em direitos humanos.
Ação Climática e Direitos Humanos: Os participantes sublinharam a importância de garantir que as ações climáticas não comprometam os direitos humanos, defendendo uma transição justa que priorize o tratamento equitativo das comunidades afetadas.
"As discussões com o Grupo de Trabalho da ONU reforçaram a interseção crítica entre práticas empresariais, direitos humanos e sustentabilidade ambiental", afirmou Salerno. "Foi uma oportunidade valiosa para obter atualizações internacionais e regionais sobre tópicos centrais para a minha colaboração com o Instituto Fatos e Normas."
Salerno ingressou no Instituto Fatos e Normas em maio de 2023 e, desde então, desempenhou um papel importante no avanço da missão da organização de promover uma abordagem baseada em direitos humanos para questões sociais. Entre maio e novembro de 2023, ela coordenou e foi coautora do Memorial Amicus Curiae do Instituto apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, abordando a ligação crucial entre direitos humanos e a emergência climática.
O Grupo de Trabalho da ONU
O Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos é um grupo de especialistas independentes com o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU para promover a implementação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs). Os UNGPs são um quadro globalmente reconhecido para estados e empresas prevenirem e abordarem os impactos adversos dos direitos humanos relacionados à atividade empresarial. O Grupo de Trabalho desempenha um papel fundamental na prestação de orientação, condução de pesquisas e promoção do diálogo sobre questões empresariais e de direitos humanos em todo o mundo.
O Instituto Fatos e Normas
O Instituto Fatos e Normas é uma instituição acadêmica independente com sede no Sul Global, com uma rede global de membros. O Instituto dedica-se a promover uma abordagem racional e baseada em direitos humanos para questões sociais por meio de educação e pesquisa aplicada. O Instituto tem um forte histórico de colaboração com organizações internacionais como a ONU e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, fornecendo análises especializadas e contribuindo para o avanço da proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
Após o sucesso do seu primeiro Curso de Inverno, em parceria com a Universidade de Coimbra, Portugal, o Instituto Fatos e Normas (IFEN) tem o prazer de anunciar o seu segundo Curso de Inverno: Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos.
Esta oportunidade educacional exclusiva para falantes de português é uma colaboração entre o FNI e a Universidade de Lisboa, que decorrerá de 7 a 10 de janeiro de 2025, na histórica cidade de Lisboa, Portugal.
Para mais informações, visite https://www.factsandnorms.com/post/fni-and-university-of-lisbon-launch-second-winter-course (em inglês) e www.factsandnorms.com/curso (em português).
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